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União Estável
Do “crush” ao “namorido(a)” e seus efeitos.
27/08/2020 - 10:02
Auto: / ANA LUCIA RICARTE E FLÁVIO MARCOS A. DE M. RICARTE

No início do relacionamento viver é tudo, nada mais importa. Sente-se neste momento o aconchego, o carinho, e a felicidade em contemplar o belo e o novo. Não há espaço para questões jurídicas ou patrimoniais.

Então a relação começa a se desenvolver, a convivência pública, o casal se apresenta como “namorido /namorida”, “meu homem / minha mulher”, pagam contas juntos, tem acesso ao apartamento um do outro e cumprimentam o porteiro pelo apelido, compartilham contas no Spotify, outra no Netflix, trocam declarações efusivas no facebook e no instagram, frequentam festas de família, do trabalho, e de repente, não mais que de repente... surge a união estável como uma possível consequência dessa travessia romântica e feliz.

Quando se trata de relacionamento preciso compreender: tudo que começa bem, tem grandes chances de terminar bem! A comunhão de vida envolve a comunhão de sentimentos e a comunhão material, por isso, é salutar aos amantes que irão iniciar, ou que irá vivem em união estável, que procurem um profissional de sua confiança para tirar as dívidas que tiverem e formalizar um contrato que de fato atenda à escolha do regime de bens de modo consciente.

Porque de modo “consciente”? Explicamos: se você está em um relacionamento que possa configurar união estável (lembrando que não é necessário viver sob o mesmo teto) e não formalizou esse fato no cartório, o regime automaticamente escolhido por nossa lei � o de “comunhão Parcial de bens”, ou seja, tudo aquilo que for adquirido na constância da união, sejam eles móveis e/ou imóveis, serão comuns ao casal, ainda que são em nome de um dos companheiros, exceto os que receberem por sucessão ou doação.

E no caso de morte? O cônjuge e o companheiro são as estrelas do direito sucessório (direito sucessório = transferência do patrimônio de alguêm, depois de sua morte) tendo status de herdeiro que concorre com os descendentes (condicionado ao regime matrimonial), com os ascendentes (independente de regime matrimonial); e, na falta de alguns destes, herda na totalidade. É ainda, herdeiro necessário, portanto, não pode ser afastado da herança, salvo por indignidade ou deserdação.

Por tudo isso, precisamos desenvolver em nosso pa�s a cultura de organizar nossa vida afetiva no que tange aos relacionamentos e suas consequências, não devemos nos silenciar e olhar como um constrangimento a discussão sobre qual regime escolher.

É preciso começar bem para que um relacionamento possa colher bons frutos, ainda que se chegue ao fim. O futuro é apenas uma promessa, não sabemos como estaremos lá.

Dra. Ana Lúcia Ricarte, advogada especializada em direito de família, membro do IBDFAM-MT (instituto brasileiro de direito de famíia).  analucia@ricarte.adv.br

Dr. Flávio Marcos Ricarte, advogado, membro da Comissão de Direito das Famílias e Sucessões da OAB-MT, membro do IBDFAM-MT (instituto brasileiro de direito de famíia). flavio@ricarte.adv.br

FONTE: https://www.olharjuridico.com.br/artigos/exibir.asp?id=874&artigo=uniao-estavel-%96-do-crush-ao-namoridoa-e-seus-efeitos
EDIÇÃO: Olhar Direto
Ricarte Advocacia
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