Mudana na lei de Registro Civil resgata anos de discriminao

Mudana na lei de Registro Civil resgata anos de discriminao

A Lei de Registros Públicos 6.015 é datada de 1973, e foi editada sob a égide do Código Civil de 1916, em que o patriarcado e o patrimonialismo imperava. Em 1973  no Brasil  a mulher era tida como  dependente do marido e o homem era a cabeça do casal, motivo pelo qual todas as...
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O DIVRCIO NO  O FIM DO MUNDO

O DIVRCIO NO O FIM DO MUNDO

Este texto sobre o divórcio é resultado das minhas observações enquanto mulher e advogada, pois nestes 20 anos de profissão tenho ouvido e assistido mulheres e casais  que se divorciam. Gostaria de ter uma fórmula para amenizar a dor e a angústia de todos que me procuram, no entanto...
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Contrato de emprstimo bancrio -  Cuidado com os contratos de adeso

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  Muitas Empresas e pessoas físicas ao enfrentarem problemas financeiros causados principalmente pela queda no mercado de clientes e pela  inadimplência que assola seu negócio, como também em decorrência das cobranças de altos encargos financeiros por parte de diversas instituições...
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Os desafios da Lei Maria da Penha nos sete anos de edio

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Em 07 de agosto de 2006 entrou em vigor a Lei 11.340 a qual recebeu o nome de Lei Maria da Penha, pelo fato da Maria da Penha ter sido vítima de violência doméstica e vítima do Brasil, pois seu caso levou mais de 19 anos para ser julgado.   A Lei Maria da Penha entrou em vigor e encontrou...
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Nova Lei da Domstica e seus impactos

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A Nova Lei da Doméstica e seus impactos na vida das mulheres e famílias   A Organização Internacional do Trabalho (OIT), para fins estatísticos, define o trabalho doméstico como qualquer trabalho realizado “dentro de” ou “para” uma casa, e trabalhador doméstico...
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O STJ reconheceu o cuidado com um valor jurdico

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O Tribunal Superior condenou um pai a pagar uma indenização de R$ 200 mil reais por abandono de sua filha e esta decisão já vem sendo esperada pelos operadores do direito na área de família há alguns anos, pois algumas decisões de renomados Tribunais brasileiros já haviam decidido neste sentido...
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