ACUMULO DE CARGO NO SERVIO PBLICO DE ASSISTENTES EM SADE BUCAL E TCNICO EM SADE BUCAL

ACUMULO DE CARGO NO SERVIO PBLICO DE ASSISTENTES EM SADE BUCAL E TCNICO EM SADE BUCAL

  Os profissionais da saúde que exercem a profissão de Assistente em Saúde Bucal e Técnico em Saúde Bucal, podem acumulara cargo público, O artigo 37, inciso XVI, alínea “c”, da Constituição Federal,  define os parâmetros para que o servidor público possa acumular...
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A Popularizao da Holding Familiar

A Popularizao da Holding Familiar

A Holding Familiar e o Planejamento Sucessórios são assuntos jurídicos que na última década restou popularizada, sendo vendida para todos como instrumentos de blindagem patrimonial.   Apesar de entender que a popularização dos institutos do direito é importante para a sociedade posto...
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O CONTRATO SOCIAL E O  DIVRCIO

O CONTRATO SOCIAL E O DIVRCIO

É muito frequente  questionamentos entre os cônjuges no momento do Divórcio do casal no que tange as quotas da Empresa em que um deles seja sócio, principalmente no que tange ao regime de Comunhão Parcial de Bens.   A questão das quotas da empresa tem sido objeto de pendências...
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RECUPERAO JUDICIAL E O DIFICIL ACESSO AO CRDITO. SER ESTA A SADA?

RECUPERAO JUDICIAL E O DIFICIL ACESSO AO CRDITO. SER ESTA A SADA?

Estamos vivendo tempos difíceis, inflação alta, taxa de juros altos, e alta inadimplência no mercado.   Os fatores acima aliados ao endividamento que as empresas adquiriram junto aos Bancos, tanto porque a oferta de dinheiro outrora foi muito sedutora, ou porque a Empresa necessitava de...
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A Sade  um Dever do Estado e um Direito de todos os Cidados e Cidads

A Sade um Dever do Estado e um Direito de todos os Cidados e Cidads

O Estado Brasileiro tem sido cruel com seus cidadãos e cidadãs no que tange a prestação de serviços de saúde, bem como tem descumprido frontalmente a Constituição Federal neste aspecto, posto que todos nós temos direitos aos atendimentos médicos de urgência, emergência, medicamentos para...
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SNDROME DA ALIENAO PARENTAL

SNDROME DA ALIENAO PARENTAL

A sociedade sofreu nos últimos anos uma enorme transformação, pois com o avanço da tecnologia, a Globalização e o culto ao consumo, este  alimentado pelo capitalismo, transformou a sociedade e consequentemente a família em um  universo cultural em que tudo é  instantâneo e...
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