Áreas de Atuação

 

Família e Sucessões

 

Consultivo: Assessoria em matéria de Direito de Família e das Sucessões, Contratos de União Estável e Namoro, Planejamento Sucessório, Divórcio amigável, Alimentos e Guarda  de forma amigável.

Contencioso:  Divórcio, Reconhecimento e Dissolução de União Estável, Alimentos, Guarda, Regularização de Visitas, Inventário.

Advocacia especializada em proteção a Criança e Adolescente: Adoção, Abandono Digital, Abuso emocional, Alienação Parental,sumprimento judicial  de autorização de gentior  para viagem  ao exterior, cyberbulling.

Extrajudicial em Cartório: Reconhecimento de filiação socioafetiva,  Inventário, Testamentos, Divórcios, Contrato de Namoro e Contrato de União Estável.

Direito Sistêmico: Advocacia com olhar sistêmico.

Mediação: Acompanhamento em Mediação e Práticas Restaurativas e Sistêmicas.

 

Direito Digital e LGDP - Lei Geral de Proteção de Dados

 

LGPD

 

Consultivo: Serviços Jurídicos de consultoria e assessoria à Empresa e sua equipe envolvida na adequação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, em seus processos e documentos.

Contencioso judicial civil: Ação de Responsabiliade Civil que envolve a distribuição ou defesa em ações mandatórias ( mandado de segurança), ações obrigatórias ( ação de obrigação de fazer em relação a algum órgão ou pessoa física) e defesas, Contestações Judiciais nas demandas em relação ao cumprmento da LGPD, Recursos de decisões das demandas judiciais.

Contencioso Administrativo junto a ANPD ( Agência Nacional de Proteção de Dados): Respostas às Notificações, Prestações de Contas nas Investigações, Defesas Administrativa das Autuações, Audiências e Reuniões, Atendimento à Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

Contencioso Procon/Ministério Público/Defensoria Pública: Defesa e Esclarecimentos, Audiências e Reuniões.

 

DIREITO DIGITAL

 

 Contencioso Civil: Ações Mandadmentais ( Mandado de Segurança),  Ações Obrigacionais ( Ação de Obrigação de Fazer e não fazer), defesas, Contestações Judiciais, Pedidos Acautelatórios, Requerimentos de Preservação de Provas, Cadeia de Custódia e Pedidos de Investigação.

 

Direito Administrativo Constitucional

  

Consultivo Administração Pública: Assessoria na elaboração de projetos de Lei para criação de Planos, Cargos, Carreiras e Salários de Servidores Públicos. Assessoria e treinamento para equipe de Comissão Processante.

Consultivo Empresa: Defesas Administrativas em órgãos Públicos e Processos Administrativos Disciplinares. Defesas junto ao Ministério Público.

Consultivo Servidor Público: Defesa Administrativa, Requerimento Administrativo, Defesa em Processo Administrativo Disciplinar, Consultoria em Planejamento Previdenciário do Servidor Público e Pareceres Jurídicos.

Contencioso Empresa:  Adoção de medidas para garantir a ampla defesa e o contraditório (mandado de segurança, mandado de injunção) nos procedimentos administrativos de qualquer natureza.

 

Direito Consumerista

 

 Consultivo Empresas: Revisão e análise dos documentos e procedimentos utilizados na relação entre a empresa e seus fornecedores, com foco na cadeia de responsabilidades disposta pelo Código de Defesa do Consumidor.

Contencioso Consumidor:  Atuação em demandas judiciais, em todas as esferas do Poder Judiciário, para a defesa de interesses que envolvam o Direito Consumerista, assim como perante o Procon e outros entes administrativos. Acompanhamento de ações que envolvem indenização por Moral e/ou Material como, por exemplo, nos casos de cobranças indevidas, falhas na prestação de serviços, vícios contratuais,inclusão do nome do consumidor nos cadastros de proteção ao crédito.

Contencioso para Empresas: Defesa Aministrativa junto as Agências Reguladoras no Brasil e Procon.

Direito Digital ao Consumidor: Ações de de proteção de privacidade, dados pessoais e dano digital.

Direito Digital a Empresa: Defesas nas ações de direito digital e dados de clientes.

 

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